Informações comerciais e políticas
Vendedor
Edmo Magalhães
Atendimento
suporte@altardigital.com.br
Entrega e prazos
# POLÍTICA DE PRODUÇÃO, ENVIO E ENTREGA **ALTAR DIGITAL | PALAVRA DE BOLSO** *Última atualização: 8 de novembro de 2026* ### 1. Nosso compromisso No Altar Digital e no Palavra de Bolso, cada produto é preparado com cuidado e atenção aos detalhes. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e satisfatória, desde a confirmação do pedido até a entrega. ### 2. Disponibilidade dos produtos Os produtos poderão ser comercializados nas seguintes modalidades: **Pronta entrega:** produtos disponíveis em estoque, preparados para envio após a confirmação do pagamento. **Produção sob demanda:** produtos fabricados após a confirmação da compra, observando o prazo de produção informado na página do produto. **Produtos personalizados:** itens produzidos conforme características previamente selecionadas pelo consumidor, sujeitos às condições específicas apresentadas antes da compra. A modalidade de disponibilidade será informada no anúncio do produto. ### 3. Prazo de produção e preparação O prazo de preparação dependerá da disponibilidade do produto, do volume de pedidos e das características de fabricação. Para produtos sob demanda, o prazo de fabricação será apresentado antes da conclusão da compra. A contagem terá início após a confirmação do pagamento e o recebimento das informações necessárias à fabricação. Eventuais alterações no prazo serão comunicadas ao consumidor, respeitados seus direitos legais. ### 4. Cálculo do prazo de entrega O prazo total informado ao consumidor deverá considerar: - O tempo necessário à produção, quando aplicável; - A preparação e embalagem do pedido; - O transporte até o endereço informado. A estimativa será apresentada antes da finalização da compra, de acordo com o CEP de destino, a modalidade de envio e as características do pedido. **O prazo total de entrega é diferente do prazo exclusivo de transporte.** ### 5. Form
Cancelamento, devolução e reembolso
# POLÍTICA DE CANCELAMENTOS, PRODUÇÃO E REEMBOLSOS **ALTAR DIGITAL | PALAVRA DE BOLSO** *Última atualização: 8 de novembro de 2026* ## 1. Nosso compromisso O Altar Digital e o Palavra de Bolso prezam pela transparência, qualidade dos produtos e respeito aos direitos dos consumidores. Esta política estabelece as condições para cancelamento de pedidos, interrupção da produção, devolução de produtos e reembolso dos valores pagos. Todas as solicitações serão tratadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira aplicável. ## 2. Cancelamento antes do início da produção O consumidor poderá solicitar o cancelamento de seu pedido antes do início da fabricação ou preparação para envio. Nessa situação, o cancelamento será processado e os valores pagos serão integralmente restituídos. A solicitação poderá ser realizada pela área de pedidos do site ou pelos canais oficiais de atendimento. ## 3. Cancelamento durante a produção Alguns de nossos produtos são fabricados sob demanda, utilizando processos de impressão 3D e acabamento artesanal. Caso o cliente solicite o cancelamento após o início da fabricação, a produção será interrompida sempre que tecnicamente possível. O início da fabricação não elimina os direitos legais do consumidor, incluindo o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet. Nos casos em que não houver obrigação legal de cancelamento, eventuais condições específicas serão previamente informadas e avaliadas de maneira individualizada. Não serão aplicadas multas ou retenções que contrariem a legislação de defesa do consumidor. ## 4. Direito de arrependimento Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito de desistir da contratação no prazo de até **7 dias corridos**, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para produtos físicos, o prazo é contado a partir do recebimento do produto, observadas as condições legais aplicáveis. O exercício desse direito não exige justificativa. Quando exercido dentro do prazo legal, será realizado o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete original. Se o produto já tiver sido entregue, o Altar Digital fornecerá orientações para sua devolução, sem custos ao consumidor. O simples fato de o produto ter sido fabricado sob demanda não afasta automaticamente o direito de arrependimento. ## 5. Cancelamento por indisponibilidade ou problemas de produção Se ocorrer impossibilidade de fabricação, falta de materiais, falha técnica ou outro impedimento que comprometa a entrega nas condições contratadas, o consumidor será informado. Nos casos de descumprimento da oferta, o comprador poderá escolher, conforme a legislação: - Exigir o cumprimento da oferta; - Aceitar outro produto equivalente; - Cancelar a compra e receber a restituição dos valores pagos, sem prejuízo dos demais direitos legais. Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do consumidor. ## 6. Produtos personalizados Produtos personalizados são aqueles fabricados com características solicitadas individualmente pelo comprador, como inscrições, nomes, dimensões ou outras modificações específicas. As condições de personalização, produção e entrega serão apresentadas antes da confirmação da compra. As solicitações de cancelamento serão analisadas de acordo com a legislação aplicável. A personalização, por si só, não constitui exclusão automática do direito legal de arrependimento nas compras pela internet. ## 7. Produtos com defeito ou divergência Caso o consumidor receba um produto com defeito, avaria, divergência em relação ao anúncio ou falha de funcionamento, poderá solicitar atendimento para avaliação e solução do problema. Serão observados os prazos de garantia legal e as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. No caso de medalhas com tecnologia NFC, a avaliação considerará as características anunciadas, a compatibilidade do dispositivo e o funcionamento esperado. Os custos de devolução decorrentes de defeito ou desconformidade serão tratados conforme a responsabilidade legal do fornecedor. ## 8. Condições para devolução Ao solicitar uma devolução, o consumidor receberá as orientações necessárias para o procedimento. Recomendamos acondicionar adequadamente o produto, incluindo seus acessórios, quando existentes, para evitar danos durante o transporte. A abertura da embalagem e o manuseio necessário para verificar as características e o funcionamento do produto não impedem, por si só, o exercício do direito de arrependimento. Eventuais situações de uso inadequado ou dano provocado pelo consumidor serão avaliadas individualmente, respeitada a legislação aplicável. ## 9. Reembolso dos valores pagos Uma vez reconhecido o direito ao reembolso, a restituição será providenciada sem demora indevida, conforme a legislação e a modalidade utilizada no pagamento. **Pagamento por PIX:** o reembolso será realizado preferencialmente para a conta de origem, mediante procedimento seguro de devolução. **Cartão de crédito:** o cancelamento ou estorno será comunicado imediatamente à instituição financeira ou à administradora do cartão, nos casos de arrependimento legal. O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá depender do processamento pela instituição. **Boleto bancário ou transferência:** a restituição será realizada por meio seguro, mediante confirmação dos dados necessários. O consumidor não será obrigado a aceitar crédito na loja como substituição ao reembolso em dinheiro quando tiver direito legal à restituição. ## 10. Compras parceladas Nos pedidos pagos por cartão de crédito com parcelamento, o procedimento de cancelamento e estorno seguirá as regras aplicáveis à operação e à instituição financeira. Quando houver direito à restituição integral, o reembolso deverá abranger o valor devido ao consumidor, não se limitando às parcelas já pagas. O tratamento das parcelas lançadas ou futuras dependerá do processamento realizado pela administradora do cartão. ## 11. Pedidos extraviados ou não entregues Caso um pedido seja extraviado durante o transporte ou não seja entregue conforme o contratado, o Altar Digital prestará atendimento e adotará as providências necessárias para solucionar a ocorrência. O consumidor terá asseguradas as alternativas previstas na legislação em caso de descumprimento da oferta, incluindo, quando cabível, a restituição dos valores pagos. ## 12. Como solicitar cancelamento ou reembolso O consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento ou utilizar a funcionalidade correspondente na área de pedidos, quando disponível. Recomendamos informar: - Número do pedido; - Nome e e-mail utilizados na compra; - Produto adquirido; - Tipo de solicitação: cancelamento, troca, devolução ou reembolso. A apresentação do motivo será opcional nos casos de exercício do direito de arrependimento. O recebimento da solicitação de arrependimento será confirmado imediatamente. As demais demandas serão respondidas dentro dos prazos legais aplicáveis. ## 13. Atendimento e identificação **Altar Digital:** www.altardigital.com.br **Palavra de Bolso:** www.palavradebolso.com.br **Responsável legal:** [Preencher] **CNPJ:** [Preencher] **Endereço:** [Preencher] **E-mail de atendimento:** [Preencher] ## 14. Disposições finais Esta política complementa os Termos de Uso e a Política de Produção, Envio e Entrega das plataformas. Nenhuma disposição poderá ser interpretada como renúncia ou limitação indevida dos direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira. O Altar Digital e o Palavra de Bolso poderão atualizar esta política, respeitando as condições contratadas e os direitos legalmente protegidos.
Privacidade
# POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RETENÇÃO DE DADOS **ALTAR DIGITAL | PALAVRA DE BOLSO** **Última atualização:** 8 de novembro de 2026 ## 1. Apresentação O Altar Digital e o Palavra de Bolso valorizam a privacidade, a segurança das informações e o respeito à liberdade religiosa de seus usuários. Nosso propósito é oferecer recursos digitais que aproximem as pessoas da fé cristã, especialmente da tradição católica, por meio de orações, novenas, terços, conteúdos religiosos, produtos devocionais e tecnologias interativas. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados, protegidos e eliminados. O tratamento de dados será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais normas aplicáveis. ## 2. Responsável pelo tratamento dos dados O responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é: **Responsável legal:** [Nome ou razão social] **CNPJ:** [Informar] **Endereço:** [Informar] **Canal de privacidade:** [E-mail específico] **Plataformas abrangidas:** - www.altardigital.com.br - www.palavradebolso.com.br Quando ambas as plataformas forem operadas pelo mesmo responsável legal e compartilharem infraestrutura, o tratamento dos dados poderá ocorrer de forma integrada, respeitando as finalidades informadas nesta política. ## 3. Quais dados poderão ser coletados A coleta será limitada às informações necessárias para oferecer os serviços solicitados e às demais finalidades legítimas previamente informadas. ### 3.1. Dados de identificação Conforme a funcionalidade utilizada, poderão ser coletados: - Nome; - Endereço de e-mail; - Número de telefone ou WhatsApp; - Dados necessários à autenticação; - Endereço para entrega; - CPF ou outros dados fiscais, quando necessários para emissão de documentos ou cumprimento de obrigações legais. ### 3.2. Dados de utilização das plataformas Poderão ser registrados: - Páginas visitadas; - Data e horário de acesso; - Endereço IP; - Tipo de navegador e dispositivo; - Identificadores de sessão; - Origem do acesso, incluindo links e medalhas NFC; - Interações com funcionalidades digitais; - Informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento dos serviços. ### 3.3. Dados de participação religiosa Conforme as funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados: - Santos selecionados como devoção; - Novenas iniciadas ou concluídas; - Progresso em terços e orações guiadas; - Preferências de conteúdo religioso; - Pedidos de oração; - Participação em atividades e encontros devocionais. Essas informações serão tratadas com cuidado especial, considerando seu potencial de revelar convicções religiosas. ### 3.4. Dados de compras Quando o usuário adquirir produtos, poderão ser tratados: - Identificação do comprador; - Produtos adquiridos; - Valores e condições de pagamento; - Endereço de entrega; - Situação do pedido; - Informações de transporte e rastreamento; - Histórico de trocas, cancelamentos e reembolsos. Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas, conforme os meios de pagamento disponibilizados na loja. Não haverá armazenamento de códigos de segurança de cartões ou de dados completos de cartões de crédito nos sistemas próprios das plataformas. ## 4. Finalidades do tratamento Os dados poderão ser utilizados para: 1. Disponibilizar funcionalidades das plataformas. 2. Identificar usuários e manter sessões autenticadas. 3. Registrar e acompanhar novenas, terços e devoções. 4. Receber e administrar pedidos de oração. 5. Processar compras, pagamentos e entregas. 6. Prestar atendimento e suporte. 7. Enviar mensagens operacionais relacionadas a serviços solicitados. 8. Enviar conteúdos devocionais, convites e novidades quando houver fundamento legal adequado. 9. Prevenir fraudes e acessos indevidos. 10. Produzir estatísticas de uso e melhorar os serviços. 11. Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias. Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao usuário. ## 5. Dados pessoais sensíveis e privacidade religiosa Reconhecemos que determinadas informações fornecidas nas plataformas poderão revelar crenças religiosas, condições de saúde ou outras circunstâncias pessoais protegidas pela legislação. Esses dados receberão proteção reforçada. O tratamento dependerá de uma hipótese legal específica prevista na LGPD e, quando baseado em consentimento, este deverá ser livre, informado, inequívoco, específico e destacado. **Pedidos de oração não serão divulgados publicamente sem autorização específica do titular ou outro fundamento legal adequado.** O conteúdo dos pedidos não será utilizado para direcionamento de publicidade comportamental baseada em condições de saúde, situações familiares ou convicções religiosas. O acesso administrativo a informações sensíveis será limitado às pessoas efetivamente autorizadas e às finalidades necessárias. ## 6. Pedidos de oração Os usuários poderão encaminhar pedidos de oração por meio das funcionalidades disponíveis. Essas mensagens poderão conter relatos pessoais, preocupações familiares e informações íntimas. Por esse motivo: - Os pedidos serão tratados de forma reservada. - Seu acesso será restrito aos responsáveis autorizados. - Não serão publicados automaticamente. - A divulgação de testemunhos identificáveis dependerá de autorização específica ou outra hipótese legal adequada. - O usuário poderá solicitar a exclusão de seu pedido, observadas eventuais obrigações legais de conservação. Recomendamos que o usuário evite incluir dados pessoais de terceiros, especialmente informações de saúde, sem a devida autorização. ## 7. Cadastro e autenticação O acesso a determinados conteúdos poderá ocorrer sem cadastro. Funcionalidades personalizadas poderão exigir identificação do usuário. Os dados de autenticação serão utilizados para proteger o acesso à conta e permitir a continuidade de atividades, como novenas guiadas e histórico de devoções. Quando houver opção de exclusão da conta, serão eliminados ou anonimizados os dados que não precisem ser conservados por obrigação legal ou outra hipótese autorizada. ## 8. Comunicações por e-mail e WhatsApp Poderemos encaminhar comunicações relacionadas às atividades do usuário, como: - Confirmação de cadastro; - Confirmação de pedidos; - Informações sobre entregas; - Respostas a pedidos de oração; - Lembretes de atividades solicitadas; - Informações operacionais e de segurança. Mensagens promocionais, convites, notícias e conteúdos devocionais enviados por iniciativa das plataformas observarão a base legal adequada e as preferências do destinatário. Quando a comunicação depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento. O cancelamento de comunicações opcionais não impedirá o envio de mensagens estritamente necessárias à execução de compras, segurança ou cumprimento de obrigações legais. ## 9. Uso de inteligência artificial Algumas funcionalidades poderão utilizar inteligência artificial para auxiliar na elaboração, revisão, organização, narração ou apresentação de conteúdos. Quando dados pessoais forem processados por ferramentas de inteligência artificial, serão observadas medidas de minimização e proteção das informações. Pedidos de oração e outros dados sensíveis não serão encaminhados a provedores externos de inteligência artificial sem hipótese legal adequada, avaliação de necessidade e transparência sobre o tratamento. Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou desidentificados. O uso de dados pessoais para treinamento de modelos externos não será presumido a partir da simples utilização das plataformas. ## 10. Cookies, estatísticas e tecnologias de rastreamento As plataformas poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para: - Manter o funcionamento de sessões; - Preservar preferências; - Proteger a segurança; - Medir desempenho; - Compreender a utilização dos serviços; - Avaliar campanhas publicitárias, quando permitido. Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para o funcionamento do serviço. Cookies e ferramentas não essenciais sujeitos a consentimento serão ativados conforme as escolhas do usuário, que poderá modificá-las posteriormente. Quando utilizadas ferramentas de terceiros, seus fornecedores e finalidades deverão ser identificados em informações complementares de cookies. A utilização de tecnologia NFC em produtos poderá permitir o registro de acessos à página digital correspondente, sem implicar, por si só, identificação nominal do portador da medalha. ## 11. Compartilhamento de dados Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores responsáveis por: - Hospedagem e infraestrutura tecnológica; - Envio de e-mails e notificações; - Processamento de pagamentos; - Transporte e entrega; - Segurança da informação; - Estatísticas e publicidade, quando aplicável; - Serviços de inteligência artificial devidamente avaliados. O compartilhamento deverá observar contratos, medidas de segurança, finalidades legítimas e as exigências legais. O Altar Digital e o Palavra de Bolso não comercializarão bancos de dados pessoais dos usuários. ## 12. Transferência internacional Determinados fornecedores de infraestrutura, comunicação ou tecnologia poderão realizar tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil. Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos e requisitos previstos na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. ## 13. Segurança das informações Serão adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo, conforme a infraestrutura utilizada: - Controle de permissões administrativas; - Proteção de credenciais; - Conexões criptografadas; - Atualizações de segurança; - Cópias de segurança; - Monitoramento de acessos indevidos; -